Operação Terceira Margem investiga problemas mecânicos, atrasos, longas filas e possíveis irregularidades de segurança nas embarcações que fazem a travessia do Rio São Francisco
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação para fiscalizar o serviço de travessia de veículos e passageiros por balsa entre Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas. A ação apura possíveis irregularidades na prestação do serviço, incluindo falhas mecânicas, atrasos, longas filas e problemas relacionados à segurança das embarcações.
Batizada de Operação Terceira Margem, a fiscalização é realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Manga, em parceria com o Procon e a Polícia Militar. A iniciativa é resultado de um inquérito civil instaurado em março deste ano para investigar reclamações relacionadas ao funcionamento da travessia.
Segundo o MPMG, entre os problemas identificados durante a apuração estão falhas mecânicas frequentes nos rebocadores, descumprimento do intervalo de embarque previsto em contrato e períodos em que apenas uma embarcação estaria em funcionamento, embora duas estejam previstas para operar no serviço.
As reclamações também envolvem a formação de longas filas e o excesso de veículos transportados.
MPMG apura problemas de segurança
Além das condições de funcionamento do serviço, o Ministério Público também investiga ocorrências relacionadas à segurança durante as travessias.
De acordo com o órgão, houve registros de embarcações que ficaram à deriva por problemas técnicos. A investigação também considera um episódio em que parte de uma carreta que transportava carga viva caiu no Rio São Francisco.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra-MG) notificou a concessionária responsável pelo serviço por descumprimento contratual relacionado à operação com número de embarcações abaixo da composição mínima prevista.
A empresa também foi autuada quatro vezes pela Delegacia Fluvial de Pirapora. Segundo o MPMG, as autuações estão relacionadas a excesso de passageiros, certificado de segurança da navegação vencido e quantidade insuficiente de equipamentos flutuantes de segurança.
Fiscalizações seguem até sexta-feira
A Operação Terceira Margem prevê 34 fiscalizações entre quarta-feira (23) e sexta-feira (25), em diferentes horários. O trabalho também inclui entrevistas com usuários e funcionários da concessionária.
Durante a operação, equipes devem orientar a população sobre direitos dos consumidores e os canais disponíveis para o registro de denúncias.
O promotor de Justiça Pedro Henrique Fagundes Silva destacou que a travessia é utilizada diariamente por moradores que dependem do serviço para acessar serviços essenciais, como saúde, educação e mobilidade.
A investigação continua e poderá resultar em novas medidas conforme os dados coletados durante as fiscalizações.
Imagens: Divulgação/MPMG