Segundo a Polícia Civil, publicação em rede social associava a origem regional de uma pessoa a uma cena de agressão; investigado foi autuado por racismo e incitação ao crime.
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (26), em Espinosa, no Norte de Minas, suspeito de publicar conteúdo xenofóbico contra pessoas de origem nordestina em uma rede social. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apreendeu o celular do investigado, que será analisado no decorrer da apuração.
De acordo com a Polícia Civil, a publicação continha um vídeo que mostrava uma pessoa aparentemente anunciando a venda de tapetes com sotaque nordestino, associada a uma cena de agressão com um cinto. A legenda sugeria violência contra pessoas do Nordeste em razão da origem regional.
A postagem também recebeu comentários de outros usuários, alguns favoráveis à situação retratada. Segundo a PCMG, essas interações poderão ser analisadas durante a investigação.
Segundo a Policia Civil, o homem afirmou que a publicação era uma brincadeira. O delegado Eujécio Coutrim ressaltou que a alegação de humor não afasta automaticamente a possibilidade de responsabilização criminal.
A legislação brasileira prevê consequências penais para condutas racistas e estabelece hipóteses de aumento de pena quando o crime é praticado em contexto ou com finalidade de descontração, diversão ou recreação, conforme os requisitos legais aplicáveis.
O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de racismo e incitação ao crime. A Polícia Civil informou que o conteúdo publicado foi identificado e preservado e que o aparelho apreendido será submetido à análise, seguindo os procedimentos legais.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias da publicação e verificar a eventual responsabilidade criminal do suspeito, além de apurar outras possíveis infrações identificadas no decorrer dos trabalhos.
A Polícia Civil reforça que manifestações que associam a origem regional de pessoas à prática de violência podem configurar crimes. O caso segue sob investigação.